Termos de Uso

1. Aceitação

Ao criar uma conta ou usar o emeiu você concorda com estes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade. Se você não concorda com algum ponto, não utilize o serviço.

2. Cadastro e conta

Para usar o emeiu você precisa fornecer informações verdadeiras e manter seus dados atualizados. Você é responsável por manter a confidencialidade das credenciais e por toda atividade realizada na sua conta.

3. Planos e cobrança

O emeiu oferece um plano gratuito com recursos limitados e um plano pago (Pro) com recursos adicionais. Assinaturas Pro são cobradas de forma recorrente conforme o ciclo escolhido. Você pode cancelar a qualquer momento pelo painel; o cancelamento encerra a renovação no próximo ciclo.

4. Uso permitido

Você concorda em não utilizar o emeiu para:

• Enviar spam, phishing ou conteúdo malicioso.
• Violar direitos de terceiros ou a legislação vigente.
• Comercializar produtos ou serviços ilegais, ofensivos ou restritos.
• Tentar comprometer a segurança, disponibilidade ou integridade do serviço.

5. Conteúdo do usuário

Você continua sendo o titular dos conteúdos que envia (textos, imagens, e-mails, links de pagamento etc.). Você concede à emeiu licença limitada para armazenar e exibir esse conteúdo estritamente para viabilizar o funcionamento do serviço.

6. Propriedade intelectual

A marca emeiu, o software, os layouts e demais materiais do serviço são de titularidade da emeiu, protegidos pela legislação brasileira. Nenhum direito é transferido pelo simples uso do serviço.

7. Cancelamento e encerramento

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento. Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, com ou sem aviso prévio, resguardado o direito de defesa quando aplicável.

8. Limitação de responsabilidade

O emeiu é oferecido "no estado em que se encontra". Fazemos esforços razoáveis para manter o serviço disponível, mas não garantimos operação ininterrupta ou livre de erros. Na maior extensão permitida pela lei, a responsabilidade da emeiu se limita ao valor pago pelo usuário nos últimos 12 meses.

9. Alterações

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas pelos canais oficiais. O uso contínuo do serviço após a alteração significa aceitação.

10. Legislação e foro

Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do usuário para resolução de eventuais controvérsias, quando aplicável.